Caros Alunos,
Neste site estão os principais trabalhos da disciplina.
Eles devem ser, em sua maioria, feitos em grupo (Entregar para a professora o nome de todos os componentes de seu grupo). Exceto o trabalho número um e o dois, que são individuais.
Boa sorte!
OBS: Caso necessário falar com a professora, enviar email : anapaulaspca@hotmail.com . (nossa pasta é a 151 / mulheres)Não se esqueça de visitar o site do EMA (http://sphere.rdc.puc-rio.br/direito/pdf/novomanual.pdf ) para obter maiores informações sobre o Estágio e imprimir as folhas necessárias. ( Existe uma pasta no Cael 315, com estas folhas).Algumas considerações iniciais:AVALIAÇÃO:1) 0 - 5 PONTOS - TRABALHO FINAL - seminário (ATÉ 3 PONTOS) + PARTICIPAÇÃO E FREQÜÊNCIA (2 PONTOS)2) 5 PONTOS- para o aluno que atingiu 75h de carga horária ________
A NOTA FINAL SERÁ RESULTADO DA SOMA DA NOTA ATRIBUÍDA AO 1 + 2 .Faremos 60 horas de trabalhos + 5h trabalho finalO restante pode ser obtido da seguinte forma:Audiências - máximo de 32h por semestre. (audiências valem 2h cada, exceto tribunal do júri que vale até 5h)Petições escritório conveniado - 25h ( É necessário que o escritório seja conveniado à OAB ou à PUC. Se não for, providenciar o mais rápido possível, encaminhando-se à Ordem ou a casinha do EMA. Imprimir ou xerocar folha de relatório de atividades, que deve ser preenchida pelo advogado responsável.). VER NO MANUAL COMO CONSEGUIR MAIS HORAS.Nossos trabalhos: 60 h + 5h trabalho final*********A seguir, os trabalhos:Atenção: Cada lauda vale aproximadamente 1h. Assim, se a petição vale até quatro horas, é necessário escrever 4 laudas (no mínimo) para conseguir as quatro horas. Lembrando, é claro, que o conteúdo é fundamental! Para valer quatro horas, as quatro laudas têm que ter conteúdo!Primeiro trabalho (mínimo 5 laudas): _ (trabalho individual) > Entrega: 21 de agostoAnalisar o Estatuto do Advogado, em seus pontos principais.(até 5h)Segundo trabalho (mínimo 4 laudas): (trabalho individual) - Entrega: 21 de agostoAnalisar o Código de Ética dos Advogados (até 5h).(Atenção: Estes dois são fundamentais para o sucesso na prova da Ordem dos Advogados!)***************************************************. Os trabalhos a seguir são em grupo e devem ter, no mínimo, 4 laudas cada. Os casos abaixo são reais.ATENÇÃO: Não serão toleradas cópias de nenhuma espécie. Se quiserem citar algum autor, coloquem entre aspas as citações e o nome do mesmo.(Libere sua criatividade, e,caso necessário, "invente" fatos para tornar as peças mais interessantes!)Trabalho 3: ENTREGA: 28 DE AGOSTOSeu escritório de advocacia é procurado por uma empresa que recebeu uma notificação para que pare de utilizar marca registrada por outra em S.P. O produto de sua cliente é líder em vendas no seu setor e conhecido por esta marca. Analise a situação e faça seu parecer, fundamentando-o. (até 5h)Trabalho 4: ENTREGA:4 DE SETEMBRO Valor: até 5hUma empresa no RJ recebe notificação de outra em S. P. para que modifique a marca de seu produto já que esta é igual ao nome empresarial e nome de domínio da outra. Analise o caso e dê seu parecer, fundamentando-o.Trabalho 5: ENTREGA: 11 DE SETEMBRO Valor: até 4hA empresa Snoopy Snooker Ltda. registrou a marca Snoopy no INPI no dia 15 de agosto de 1997. A United Feature Syndicate Inc., representante de Charles M. Schulz, indignada por perceber que o principal personagem do artista, notoriamente conhecido por sua imagem e nome, havia sido utilizado indevidamente, quer propor ação contra a Snoopy Snooker Ltda. A United não havia providenciado o registro da marca junto ao INPI, alegando que a demanda deveria versar sobre direitos autorais, por ser o Snoopy um personagem.Seu escritório foi procurado para propor a ação em face da empresa Snoopy Snooker.Após reunião com seu grupo de sócios, prepare a inicial.PS: Este caso é real. Utilizar,se necessário: Lei de propriedade industrial, Lei de direitos autorais, jurisprudência etc. (Libere sua criatividade, e, caso necessário, "invente" fatos para tornar as peças mais interessantes!)Sugestão para aqueles que têm dificuldade ao fazerem petições: Técnica de petição inicial, de Nelson Palaia, ed. Saraiva.TRABALHO 6Petição Inicial feita em casa utilizando o material sobre America Online ( na pasta). . ATé 4h. A ser entregue até o dia 09/10Após analisar o material oferecido, prepare a petição inicial para sua cliente América Online (americana), para que a mesma passe a utilizar o nome de domínio Aol.com.br.TRABALHO 7Contestação . Até 4h. A ser entregue até o dia 23/10.Os alunos levarão a inicial feita pelos outros e vão fazer a contestação.Trabalho 8Analisar o material deixado na Pasta sobre o caso Ayrton Senna. Fazer a Petição inicial, patrocinando a família do piloto, contra a escola que supostamente utilizou indevidamente o nome de domínio.(até 4 h) entrega: 30/10Libere sua criatividade, e, caso necessário, "invente" fatos para tornar as peças mais interessantes!)Trabalho 9A empresa XY, que atua na área de informática, desenvolveu um software, o "Janelas" e passou a vendê-lo no Rio de Janeiro, por R$ 50, 00 (cinquenta reais). Descobriu, posteriormente, que outra empresa (a WT) de São Paulo vendia o "Janelas", sem qualquer autorização sua, por R$ 100,00, tendo como cliente mais de 5.000 (cinco mil) empresas.Proponha a ação devida, com base na Lei de Software e Lei de prop. industrial, + CC e CPC. ( Bem como jurisprudência) 4h. entrega :6 DE NOVEMBROLibere sua criatividade, e, caso necessário, "invente" fatos para tornar as peças mais interessantes!)Trabalho 10A empresa Root tecnolgia e informática, com sede em Manaus, resolveu comprar um software de outra empresa, a Lap informática Ltda.,com sede no Rio de Janeiro, desenvolvendo toda a atividade mercantil via email. No contrato, enviado por email, a previsão para entrega do produto era para 2/01/04. Ocorre que neste dia a empresa Lap informou que o soft não estava pronto e não haveria previsão para a entrega do mesmo.A Root havia se comprometido com outra empresa, a Zapper , de que faria um programa até 3/01. Mas, o mesmo não foi honrado, pois para que o soft da Root funcionasse, precisaria do desenvolvido pela Lap.A Zapper processou a Root por quebra de contrato, com multa diária de R$ 100,00 (cem reais) por dia.Passado mais de um ano, e sem a entrega do produto pela Lap, a Root contratou seu serviço no Rio de Janeiro para processar a Lap. E, além disto, questionou: Documento eletrônico pode ser utilizado como prova perante a justiça?Responda a pergunta, fundamentando-a (2h) e prepare a exordial (petição inicial) para o caso. (4h) entrega : 13 de novembroLibere sua criatividade, e, caso necessário, "invente" fatos para tornar as peças mais interessantes!)Trabalho 11Quatro meses após comprar um software, Rômulo Remo constatou um vício no mesmo e ligou para a Assistência Técnica. O assistente informou não ter mais técnicos habilitados para consertar o produto, pois este estava ultrapassado. Alegou, ainda, que nem tinha a obridação de ter pessoas que soubessem consertar o produto, pois a garantia de 90 dias já havia expirado. Sugeriu que Romulo jogasse o soft no lixo, pois não iria encontrar nenhum técnico que soubesse consertá-lo. E, por fim, informou que o melhor era adquirir outro modelo mais novo. À luz da Lei 9609/98, comente o caso, analisando a posição do técnico e os direito de Rômulo (2h) e prepare a inicial necessária.(4h). Entrega: 20 de novembroLibere sua criatividade, e, caso necessário, "invente" fatos para tornar as peças mais interessantes!)TRABALHO 12Alunos de informática da PUC desenvolveram um software e resolveram disponibilizá-lo via internet para qualquer pessoa, gratuitamente. Após alguns meses, observaram que havia no mercado um soft igual ao deles, sendo vendido por R$ 45,00. Procuraram seu escritório para resolver a questão. Pergunta: Por ter sido disponibilizado gratuitamente, pode ser utilizado livremente por terceiros, inclusive para venda? (2h) Mínimo 2 laudas.Prepare a inicial necessária, utilizando a LEi de soft, jurisprudência etc. (4h) A ser entregue no dia 6 de novembro.Libere sua criatividade, e, caso necessário, "invente" fatos para tornar as peças mais interessantes!TRABALHO FINAL; Tema a ser escolhido pelo grupo, envolvendo o Direito e a Informática. Valor: 2 pontos e 5 horas. A ser apresentado em novembro.(data a ser designada posteriormente)
posted by ana @ 5:54 PM
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